Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.

2. Natureza do site

O Em Devaneio é um site literário, cultural, informativo e editorial, criado para divulgar o livro, apresentar conteúdos do autor, publicar textos, notícias, reflexões, materiais de apoio e links para ambientes externos de venda, redes sociais ou plataformas parceiras.

O site não presta consultoria jurídica, médica, financeira, psicológica ou profissional. Conteúdos opinativos, literários ou informativos devem ser interpretados dentro de seu contexto editorial.

3. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, textos, identidade visual, organização editorial, imagens autorais, elementos gráficos, marcas, nomes, trechos do livro, páginas e demais materiais publicados pertencem a Guilherme Vanderley, ao projeto Em Devaneio ou a terceiros licenciantes.

É permitido compartilhar links para as páginas do site e citar pequenos trechos com atribuição clara da autoria e link para a fonte original. Não é permitido copiar, republicar, vender, adaptar, raspar, distribuir em massa ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização prévia e expressa.

4. Uso permitido

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e compatível com estes termos, com a legislação aplicável, direitos de terceiros, regras de convivência e políticas das plataformas integradas.

Ao utilizar o site, o usuário concorda em não:

• publicar comentários ofensivos, discriminatórios, difamatórios, violentos, ilegais, fraudulentos ou abusivos;
• violar direitos autorais, marcas, imagem, honra, privacidade ou outros direitos de terceiros;
• enviar spam, phishing, malware, scripts maliciosos, conteúdo enganoso ou links perigosos;
• tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança, sobrecarregar servidores ou burlar medidas técnicas;
• usar robôs, scraping ou automação abusiva que comprometa a disponibilidade ou integridade do site;
• utilizar o site para promover produtos, serviços ou campanhas sem autorização.

5. Comentários e conteúdo enviado por usuários

Quando o site permitir comentários ou envio de mensagens, o usuário será responsável pelo conteúdo que publicar. Ao enviar conteúdo, o usuário declara possuir os direitos necessários e autoriza sua exibição no site, sem obrigação de remuneração, enquanto o comentário ou material permanecer publicado.

O Em Devaneio poderá moderar, editar parcialmente, ocultar ou remover conteúdos que violem estes termos, políticas do Blogger, políticas de publicidade, direitos de terceiros ou padrões editoriais do site.

6. Links externos, livrarias e redes sociais

O site pode conter links para livrarias, marketplaces, redes sociais, plataformas de pagamento, vídeos, formulários e páginas de terceiros. Esses ambientes possuem políticas, termos, preços, prazos, disponibilidade e regras próprias.

Compras de livros, pagamentos, entregas, reembolsos, garantias e suporte comercial realizados em plataformas externas são regidos pelos termos dessas plataformas. O Em Devaneio não controla integralmente serviços de terceiros e não se responsabiliza por falhas, alterações ou condutas fora de seu ambiente próprio.

7. Publicidade, monetização e afiliados

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O usuário deve ler a Política de Privacidade para compreender o uso de cookies, tecnologias de publicidade, medição de audiência, personalização de anúncios e formas de controle.

8. Indexação, busca e boas práticas

O site busca manter conteúdos originais, identificáveis, transparentes e adequados a mecanismos de busca e programas de monetização. Não é permitido usar o site para práticas de spam, cloaking, manipulação enganosa, conteúdo automatizado abusivo, violação de direitos autorais ou qualquer conduta que possa prejudicar a experiência de usuários, leitores, anunciantes ou plataformas de indexação.

9. Disponibilidade e alterações

O site pode passar por manutenções, indisponibilidades temporárias, atualizações, reorganização de conteúdo ou remoção de páginas sem aviso prévio. Também poderá alterar layout, recursos, links, políticas, regras editoriais e formas de monetização.

10. Isenção e limitação de responsabilidade

O Em Devaneio se esforça para manter informações corretas e atualizadas, mas não garante ausência total de erros, interrupções, links quebrados, incompatibilidades ou conteúdos de terceiros inadequados.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o responsável pelo site não será responsabilizado por danos indiretos, incidentais, perda de dados, perda de oportunidades, indisponibilidade de terceiros ou decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos informativos do site.

11. Privacidade e proteção de dados

O uso do site também está sujeito à Política de Privacidade, que explica como dados pessoais, cookies, ferramentas de análise, publicidade e serviços de terceiros podem ser tratados.

12. Denúncias e contato

Para solicitar remoção de conteúdo, comunicar violação de direitos, relatar problema técnico, exercer direitos de privacidade ou tratar de assuntos relacionados a estes termos, entre em contato pelo e-mail eiguilhermesilva@gmail.com.

13. Lei aplicável

Estes termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, sem prejuízo de normas internacionais obrigatórias que possam proteger usuários localizados em outras jurisdições. Direitos de consumidores, titulares de dados e usuários protegidos por leis imperativas serão respeitados quando aplicáveis.

14. Atualizações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir mudanças no site, na legislação, em plataformas de terceiros, em políticas de monetização ou em práticas editoriais. A versão vigente será indicada pela data de atualização no início do documento.